Da Monarquia Absoluta ao Iluminismo

1- O Antigo Regime foi marcado pelo poder de coerção,e para tanto era necessário ter um exército próprio e permanente. O rei deveria buscar meios econômicos, tornando-se primordial, tributar os súditos de forma a conseguir ter fluxos de dinheiro suficiente para esta força de coerção e para o pagamento de uma burocracia.
2- Segundo Pierre Anderson, o Antigo Regime foi marcado por uma política de capitalismo comercial e um sistema colonial monetário. Essa política era o Mercantilismo = conjunto de praticas econômicas de acordo com os Estados, com tendências de unificar o mercado, mas com finalidade de formação dos Estados Nacionais. Segundo Pierre Anderson, através desta política, não houve uma ruptura e sim uma continuidade entre Idade Media e Moderna (talves chamada de transição)
3- As fases do Mercantilismo foram:
a- Metalismo (busca de metais preciosos).
b- Colonização / com incentivo a manufatura.
c- Balança Comercial Favorável.
d- Monopólio/ com protecionismo alfandegário.
4- Segundo Pierre Anderson, o melhor exemplo histórico de Absolutismo, é o da França do século XVII de Luis XIV, que afirmou “ que o Estado sou eu” e assim entrou para a história como “o humilde”, apelidado de “REI SOL”, já que tudo girava em torno dele. Luis XIV governou a França por mais de meio século (1661 a 1715) e seu reinado foi um exemplo de centralização de poder. Com sua morte, a França ficou arruinada apesar de alguns bolsões de prosperidade, e sua população tinha 10% a menos que antes de seu reinado. Em seu leito de morte ele fez a distinção entre sua pessoa e o Estado: “Eu me vou, mas o Estado permanecerá sempre”. Adminitindo que o Rei não tem propriedade, mas a soberania do Estado.
5- Tamanha centralização era justificada por algumas teorias para explicar o absolutismo. Um dos pioneiros foi Nicolau Maquiavel (1469-1527), que em sua obra “O Príncipe”, ensinava o governante a conquistar o poder e mantê-lo. Maquiavel é discutido até hoje, e é considerado por alguns como imortal, porque para ele os fins justificam os meios, assim o governante para manter-se no poder pode e deve mentir matar, cometer outros crimes, fraudar, em suma pode qualquer coisa. O inglês Thomas Hobbes (1588-1679) buscou entender com e porque o estado se formou; ele acabou justificando o poder centralizado nas mãos de um só. Em seu livro “Leviatã”, ele argumenta que antes do surgimento do Estado, os homens embora livres, estavam em permanente estado de guerra, a isso Hobbes chamou de estado de Natureza. Para sobreviver os homens teriam feito um pacto (um acordo) através do qual um deles passaria a governar evitando a desordem e a matança indiscriminada entre eles. O poder do rei seria então resultado deste pacto. Com relação a Lei Hobbes considera que ela tem como fonte a vontade do rei. Ele chega ao ponto de excluir os costumes como fonte e a lei é o comando de uma pessoa cuja decisão constitui uma razão suficiente para obedecer-lhe. A teoria de Jaques Bossuet era a mais utilizada, segundo este, o rei é rei porque Deus quis e, se é da vontade Divina, não deve haver nenhum tipo de discussão acerca do assunto porque seria no mínimo, um pecado.
6- Luis VIV governou praticamente sozinho, ele dissolveu o Conselho de Estado e recrutou alguns ministros dentre os burgueses. Estimulo a desigualdade social, até mesmo em relação as vestimentas. Ex.: a seda era para os nobres; a casimira para os burgueses; a sarja ou algodão e o linho para os artesãos. No dia a dia o absolutismo do rei formava um verdadeiro Código Luis.
7- As prisões francesas da época viviam superlotadas, autores de quaisquer infrações, mesmo as sem gravidade. Estes deveriam ser julgados nos dias posteriores, entretanto muitas vezes ficando presos por longos períodos se julgamento. Isso porque o governador da prisão, arrendava seu ofício e recebia uma soma fixa por prisioneiros.
8- O iluminismo foi a reação contra o Absolutismo, com criticas ao estado centralizador. Alguns intelectuais da Europa reagiram ao Absolutismo Monárquico e a tudo que os acompanhavam. Esta reação teve o nome de Época das Luzes.
9- Este movimento teve por características uma confiança absoluta no progresso e, principalmente, na razão que desafiou em seu século a autoridade e incentivou o livre pensamento como meio de alcançar o objetivo principal dos iluministas, a felicidade humana.
10- Os astrônomos conseguiram nesta época determinar a distância da Terra, a forma de nosso planeta – Urano e novos satélites de Saturno.
11- Estes homens iluministas são herdeiros do Renascimento e principalmente da Revolução Científica do século XVII. O movimento foi conhecido com Ilustração e pode ser visto sob vários ângulos;
a- político – propunham uma política de cidadania centrada na liberdade e na defesa burguesa da propriedade.
b- Clássica – afirmando que para o individuo renunciar a certos direito em nome da vida social era uma criação artificial, através de um pacto social, um contrato.

12- A proposta de Montesquieu – Uma divisão em três poderes:
a- Legislativo – Faz as leis.
b- Executivo – Faz a paz ou a guerra – estabelece a segurança e previne as invasões
c- Judiciário – pune os crimes ou julga.

13- Segundo Montesquieu a liberdade individual e propriedade também com igualdade parcial. O trabalho era um bem e livre era quem podia escolher para quem trabalhar.
14- Rousseau defendia a democracia como realização do Contrato Social.
15- E Cesare Beccaria – Um idealista e realista que defendia o direito Penal e Individual. Ele escreveu “ Dos delitos e das Penas” soluções de práticas através da razão.

Comentários

  1. Tirando os erros ortográficos, o resumo está bem esclarecido.

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