O Direito Inglês

Segundo Flávia Lage, até o século V a Inglaterra era de domínio romano, entretanto não houve ROMANIZAÇÃO, NÃO houve transformação local de maneira a absorver a cultura romana. Para eles os romanos eram apenas o exercito invasor.
Desta forma o Direito Romano pouco ou nada influenciou o direito dos povos que já habitavam a Bretanha. Os Anglos e Saxões, invadem a Bretanha, os Bretões formaram reinos sem unificação.
O Direito anglo-saxonico ou germânico na Bretanha, começa quando no final do séc.VI, a Inglaterra converte-se ao cristianismo, este Direito foi redigido em língua anglo-saxonica. Comportam 90 frases breves e 4 seculos mais tarde, são mais elaboradas e anunciam já a passagem da era tribal para a feudal. É um direito estritamente LOCAL, e não há direito comum a toda a Inglaterra antes da conquista Normanda.
Em 1066, vindo da Normandia (atual FRANÇA), um exercito liderado por Guilherme – O CONQUISTADOR, invadiu a Bretanha e, vencendo o herdeiro anglo-saxão do trono, Haroldo; Guilherme governou a Inglaterra de 1066 a 1087.
Com Guilherme, veio o FEUDALISMO, e as relações feudo-vassálicas. Da Normandia foram introduzidas e ampliadas por seus sucessores de forma vertical.
• A Inglaterra foi dividida em CONDADOS
• Havia um REI FEUDAL
• E XERIFES feudais
• SENHORES feudais
• COMERCIANTES
• CAMPONESES

Depois de Guilherme, o COMQUISTADOR, veio o HENRIQUE II e a Common Law. Em seguida assume o trono Ricardo CORAÇÃO DE LEÃO –homem de armas e não de administração, por isso as leis e o PÁRLAMENTO acabaram por ser fechados pelo rei Ricardo, por não aceitar a influência dos nobres.
O irmão de Ricardo era João SEM TERRA, filho que não foi beneficiado por herança. E este assumiu o trono quando Ricardo foi para as Cruzadas e morreu na guerra contra a França.
João SEM TERRA , aliado a uma POLITICA DESASTROSA, FEZ COM QUE a Inglaterra perdesse grande parte dos feudos que possuía na França, e também tornou suas relações com o papado bastante melindrosas, por não acatar a nomeação de um bispo. Ele criou impostos e aumentou os já existentes.
Como resposta os nobres e o clero reuniram-se e redigiram um documento intitulado MAGNA CHARTA LIBERTATUM, que foi outorgado em 1215, pelo próprio João, tinha como objetivo, MANTER O REI LONGE DA ÂNSIA DE ARRANCAR O PODER DOS NOBRES.
A Carta Libertatum, era um documento feudal que acabava por converter a Inglaterra em um todo, eliminando a fragmentação tão característica do feudalismo. Nele estava: HAVERÁ EM TODO O REINO UMA MESMA MEDIDA E UM SO PESO.
Vários são os artigos que estão na CARTA MAGNA, entre eles a idéia de HABEAS CORPUS = direito de ir e vir, NINGUÉM PODERÁ SER DETIDO, PRESO OU DESPOJADO DOS SEUS BENS, COSTUMES E LIBERDADES.
Este artigo também indicava a cristalização legalizada do sistema de julgamento por júri e existia na Inglaterra desde antes do reinado do pai de João Sem Terra. Havia um costume de perguntar aos nobres suas opiniões, era o INQUISITIO.
No tempo de Henrique, este documento inglês falava sobre proporcionalidade entre delito e pena, visando evitar que PENAS PECUNIÁRIAS (passivas de pagamento) acabem por falir o indivíduo e não permitam mais a sua subsistência. Haviam também:
• ASSIZE = demandas entre proprietários
• JURATA= o curso de julgamento com júri.

O Conselho dos Nobres, ou Conselho do Reino passou a ser chamado de PARLAMENTO e a partir de 1350 passou a ter as feições que tem até hoje.
Quando assumiu a Dinastia dos TUDOR, o rei HENRIQUE VII, fundou o ANGLICANISMO. Sua filha ELIZABETH I, conseguiu fazer chegar ao auge o absolutismo na Inglaterra, principalmente porque ela implantou uma POLITICA MERCANTILISTA BEM SUCEDIDA.
Apesar do Absolutismo dos Tudor, o PARLAMENTO continuava a ser convocado.
Com a morte de Elizabeth, foi entronado seu filho JAIME I, que iniciou um conflito com o parlamento (mais de 4 décadas de guerras). Ele se baseava e se defendia na idéia do DIREITO DIVINO. Acabou fechando o parlamento por 7 ANOS.
Com sua morte, assumiu Carlos I, seu filho, implementou ainda mais a política do pai. O PARLAMENTO então confeccionou um documento com vistas a lembrar o Rei de suas limitações. O resultado disso foi o fechamento o parlamento por mais 11ANOS.
11 anos depois o parlamento volta para ajudar CARLOS I na Revolta = REVOLUÇÃO PURITANA, quando ele impôs o Anglicanismo.
A Inglaterra torna-se Republicana com OLIVER CROMWER e com sua morte, assume CARLOS II. Neste reinado, volta-se a falar sobre o Habeas Corpus. Que protegia os que, acusados de algum delito, fossem privados de sua liberdade, exceto tratando-se de traição ou felonia (revolta de vassalos); ou se o próprio individuo tiver negligenciado, por dois períodos, em pedir a sua libertação; ou se afiançável, o individuo será solto durante a execução da providência.
Com a morte de Carlos II, os parlamentares tramaram a queda do rei (seu irmão Jaime II) e oferecera, o trono a GUILHERME DE ORANGE. Da seguinte forma: O REI REINA, MAS NÃO GOVERNA.
Ou seja, o rei não esta acima do parlamento, portanto ninguém esta, e não pode formar ou controlar o exército